É PRECISO QUALIFICAR-SE
No período de 25 a 27 de março, o Vereador Ibraim Chagas, participou em Porto Alegre, do Curso de Técnica Legislativa, realizado pela Ascam- Associação dos Servidores do Rio Grande do Sul, e ministrado pelo Professor André Leandro Barbi de Souza (IGAM), com carga horária de 15horas/aula, e com freqüência alcançada de 100%.
O Programa constou de: A Técnica Legislativa na Constituição Federal, A importância da Técnica Legislativa para o aprimoramento da democracia, Técnica Legislativa: Conceito e Aplicação, A Lei da Técnica Legislativa (LC 95/98), Regras a serem observadas para a elaboração de Lei, Regras a Serem Observadas para a redação de Leis, Regras a serem observadas para a alteração de leis, Observações sobre uso de cláusula de v
igência e cláusula de revogação, Retroatividade de leis, é possível?, Observações sobre a promulgação, publicação e numeração de leis, Aplicação da técnica legislativa aos decretos, portarias, resoluções de mesa e demais atos normativos infralegais e aplicação da técnica legislativa na redação final de projetos.
O relevante currículo do Dr. André, e a propriedade com que abordou os assuntos nos permitiram um aproveitamento, e uma qualificação que nos viabilizara o desenvolvimento de nossas funções públicas com a devida responsabilidade que o cargo nos exige. A ASCAM e o IGAM, estão de parabéns pela iniciativa, a qual indicamos a todos aqueles que buscam pautar suas ações com responsabilidade e fundamentação legal.
No período de 25 a 27 de março, o Vereador Ibraim Chagas, participou em Porto Alegre, do Curso de Técnica Legislativa, realizado pela Ascam- Associação dos Servidores do Rio Grande do Sul, e ministrado pelo Professor André Leandro Barbi de Souza (IGAM), com carga horária de 15horas/aula, e com freqüência alcançada de 100%.
O Programa constou de: A Técnica Legislativa na Constituição Federal, A importância da Técnica Legislativa para o aprimoramento da democracia, Técnica Legislativa: Conceito e Aplicação, A Lei da Técnica Legislativa (LC 95/98), Regras a serem observadas para a elaboração de Lei, Regras a Serem Observadas para a redação de Leis, Regras a serem observadas para a alteração de leis, Observações sobre uso de cláusula de v
igência e cláusula de revogação, Retroatividade de leis, é possível?, Observações sobre a promulgação, publicação e numeração de leis, Aplicação da técnica legislativa aos decretos, portarias, resoluções de mesa e demais atos normativos infralegais e aplicação da técnica legislativa na redação final de projetos.O relevante currículo do Dr. André, e a propriedade com que abordou os assuntos nos permitiram um aproveitamento, e uma qualificação que nos viabilizara o desenvolvimento de nossas funções públicas com a devida responsabilidade que o cargo nos exige. A ASCAM e o IGAM, estão de parabéns pela iniciativa, a qual indicamos a todos aqueles que buscam pautar suas ações com responsabilidade e fundamentação legal.
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Muito interessante...
ResponderExcluirQuando temos a oportunidade de buscar e se qualificar, devemos ir...
Nunca é demais o conhecimento, este só nos engrandece.